| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 7-8/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025 | Nomeia servidor público responsável pela .fiscalização d e contratos de Assessoria .Jurídica Especializada Em Prestação de Serviços De Assessoria E Consultoria Acerca De Processos Administrativos De Licitações E Contratações Diretas, Com Base N a Lei 14.133/2021 . Nomeia servidor público responsável pela fiscalização de contratos de Assessoria Contábil Especializada E m Prestação de Serviços Técnicos Contábeis de elaboração da folha de pagamento me nsal e envio de suas obrigações mensais periódicas, visando a tender a sede do poder legislativo municipal de Água Branca - PI. | 13/01/2025 |
| PORTARIA Nº 6/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 | Nomeia servidor público responsável pela gestão de contratos administrativos da Câmara Municipal de Água Branca-PI | 02/01/2025 |
| PORTARIA Nº 3/2024, 15 DE JANEIRO DE 2024 | "Dispõe sobre a nomeação do controlador interno da Câmara Municipal de Água Branca - PI | 15/01/2024 |
| PORTARIA Nº 2/2024, 12 DE JANEIRO DE 2024 | Dispõe sobre a nomeação da Secretário Legislatlvo da Câmara Municipal de Água Branca-PI | 12/01/2024 |
| PORTARIA Nº 1/2024, 01 DE JANEIRO DE 2024 | A Presidente da Câmara Municipal de Água Branca/PI, no uso de suas atribuições legais em Cumprimento aos Dispostos na LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA-PI. RESOLVE: Art. 12 Nomear a Senhora Mareia Carla Silva de Sousa CPF: 006.660.223-80 para o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Água Branca-PI. | 01/01/2024 |