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Atualizado em: 07/08/2025 às 11h50
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36 atos encontrados
Nº 7-8/2025
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Nomeia servidor público responsável pela .fiscalização d e contratos de Assessoria .Jurídica Especializada Em Prestação de Serviços De Assessoria E Consultoria Acerca De Processos Administrativos De Licitações E Contratações Diretas, Com Base N a Lei 14.133/2021 . Nomeia servidor público responsável pela fiscalização de contratos de Assessoria Contábil Especializada E m Prestação de Serviços Técnicos Contábeis de elaboração da folha de pagamento me nsal e envio de suas obrigações mensais periódicas, visando a tender a sede do poder legislativo municipal de Água Branca - PI.
Nº 6/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Nomeia servidor público responsável pela gestão de contratos administrativos da Câmara Municipal de Água Branca-PI
Nº 1-04/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro da câmara Municipal de Água Branca - PI, "Dispõe sobre a nomeação da Controlador Geral da Câmara Municipal de Água Branca-PI, "Dispõe sobre a nomeação do Secretário Legislativo da Câmara Municipal de Água Branca-PI e regulamenta a lei n º 14.133, de 1 º de abril de 2021 , que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no ambito do Poder Legislativo do Municipio de Água Branca- PI".
Nº 708/2024
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OE ÁGUA BRANCA, PARA A LEGISLATURA DO QUADRlêNIO DE 2025 A 2028, NOS TERMOS DOS ARTS. 29, VI, ALINEA "F", E 39, § 4", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 21, li, DA LEI COMPLEMENTAR N" 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LRF), E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Nº 707/2024
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA - PI O DIA MUNICU'.AL DO ADVOGADO.CELEBRADO ANUALMENTE A CADA 11 DE AGOSTO.
Nº 5/2024
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA - PI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM, CELEBRADO ANUALMENTE A CADA 20 DE AGOSTO.
Nº 4/2024
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
DECLARO COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA E DE RELEVÃNCIA HISTÓRICA O APOSTOLADO DA ORAÇÃO - REDE MUNDIAL DE ORAÇÃO DO PAPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2024
Resolução
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Data: 20/02/2024
Situação: Em vigor
INSTITUI O PROJETO CÂMARA PRESENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA BRANCA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 3/2024
Portaria
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Data: 15/01/2024
Situação: Declarada sem Efeito
"Dispõe sobre a nomeação do controlador interno da Câmara Municipal de Água Branca - PI
Nº 2/2024
Portaria
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Data: 12/01/2024
Situação: Vigência Esgotada
Dispõe sobre a nomeação da Secretário Legislatlvo da Câmara Municipal de Água Branca-PI
Nº 3/2024
Decreto Legislativo
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Data: 09/01/2024
Situação: Vigência Esgotada
Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da lei federal nº 14.133/2021.
Nº 2/2024
Decreto Legislativo
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Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8 .666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, no âmbito desta Câmara Municipal, e dá outras providências.
Nº 1/2024
Decreto Legislativo
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Data: 08/01/2024
Situação: Vigência Esgotada
Regulamenta o disposto no § 3° do art. 8° da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação~ da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da administração pública municipal da Câmara Municipal de Água Branca.
Nº 1/2024
Portaria
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Data: 01/01/2024
Situação: Vigência Esgotada
A Presidente da Câmara Municipal de Água Branca/PI, no uso de suas atribuições legais em Cumprimento aos Dispostos na LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA-PI. RESOLVE: Art. 12 Nomear a Senhora Mareia Carla Silva de Sousa CPF: 006.660.223-80 para o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Água Branca-PI.
Nº 16/2023
Portaria
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Data: 29/12/2023
Situação: Vigência Esgotada
A Presidente da Câmara Municipal de Água Branca/PI, no uso de suas atribuições legais em Cumprimento aos Dispostos na LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA-PI. RESOLVE: Exonerar as Senhoras Andressa Santos Rocha CPF: 092.875.043-42, do cargo de Secretaria legislativa, Mareia caria Silva de Sousa CPF: 006.660.223-80 do cargo de Tesoureira, Maycon José da Silva CPF:013.S60.633-06, do cargo de Controlador interno, da Câmara Municipal de Ãgua Branca-PI.
Nº 15/2023
Portaria
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Data: 02/10/2023
Situação: Vigência Esgotada
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS POR PRAZO DETERMINADO E SEM VINCULO EMPREGATÍCIO.
Nº 14/2023
Portaria
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Data: 29/08/2023
Situação: Vigência Esgotada
Concessão de licença não remunerada para tratar de assunto particulares, a pedido.
Nº 13/2023
Portaria
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Data: 31/07/2023
Situação: Vigência Esgotada
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Efetivo da Câmara Municipal de Agua Branca/PI, e dá outras providencias.
Nº 12/2023
Portaria
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Data: 01/06/2023
Situação: Vigência Esgotada
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Água Branca-PI
Nº 11/2023
Portaria
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Data: 31/05/2023
Situação: Vigência Esgotada
Dispõe sobre a Exoneração da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Água Branca-PI.
Nº 10/2023
Portaria
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Data: 24/05/2023
Situação: Vigência Esgotada
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Água Branca-PI
Nº 9/2023
Portaria
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Data: 24/05/2023
Situação: Vigência Esgotada
Dispõe sobre a Exoneração da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Água Branca-PI
Nº 8/2023
Portaria
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Data: 13/03/2023
Situação: Vigência Esgotada
Dispõe sobre a nomeação do controlador interno da câmara Municipal de Água Branca-PI.
Nº 2/2023
Resolução
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Reajuste do subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal m, Água Branca - PI para a correção da perda inflacionária no subsidio dos vereadores durante o exercício de 2022.
Nº 7/2023
Portaria
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Data: 07/02/2023
Situação: Vigência Esgotada
NOMEIA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O ANO DE 2023.
Nº 1/2023
Resolução
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Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores, servidores efetivos, comissionados e assessores do Poder Legislativo Municipal de Água Branca e dá outras providências.
Nº 5/6/2023
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Vigência Esgotada
Nomeia o gestor de contratos da Câmara Municipal de Água Branca-PI e dá outras providências e Nomeia servidor para a função de apoio das atividades de planejamento das contratações.
Nº 3/4/2023
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Vigência Esgotada
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do legislativo municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nº 1/2/2023
Portaria
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Data: 02/01/2023
Situação: Vigência Esgotada
Dispõe sobre o nomeação do Secretário Legislativo da Câmara Municipal de Água Branca - PI
Nº 7/2022
Portaria
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Data: 30/12/2022
Situação: Vigência Esgotada
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria legislativa, Tesoureira e Controladora da Câmara Municipal de Água Branca-PI.
Nº 5/2022
Portaria
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Data: 01/12/2022
Situação: Vigência Esgotada
Nomeia o gestor de contratos da Câmara Municipal de Agua Branca-PI e dá outras providências.
Nº 1/2022
Resolução
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Data: 18/08/2022
Situação: Em vigor
"REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI".
Nº 6/2022
Portaria
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Data: 06/06/2022
Situação: Vigência Esgotada
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do legislativo municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nº 3/4/2022
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Data: 13/01/2022
Situação: Vigência Esgotada
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Água Branca e dá outras providências.
Nº 2/2022
Portaria
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Data: 03/01/2022
Situação: Vigência Esgotada
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Legislativo da Câmara Municipal de Água Branca e Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro da Câmara Municipal de Água Branca.
Nº 1/2022
Portaria
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Data: 03/01/2022
Situação: Vigência Esgotada
Díspõe sobre a nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Água Branca.
Seta