Câmara Municipal de Água Branca

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Atualizado em: 06/08/2025 às 11h35

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RESOLUÇÃO Nº 1/2022, 18 DE AGOSTO DE 2022

Assunto(s): Diversos

Em vigor

"REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI".

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 708/2024, 26 DE AGOSTO DE 2024	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OE ÁGUA BRANCA, PARA A LEGISLATURA DO QUADRlêNIO DE 2025 A 2028, NOS TERMOS DOS ARTS. 29, VI, ALINEA "F", E 39, § 4", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 21, li, DA LEI COMPLEMENTAR N" 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LRF), E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.	26/08/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 707/2024, 26 DE AGOSTO DE 2024	INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA - PI O DIA MUNICU'.AL DO ADVOGADO.CELEBRADO ANUALMENTE A CADA 11 DE AGOSTO.	26/08/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 5/2024, 19 DE JUNHO DE 2024	INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA - PI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM, CELEBRADO ANUALMENTE A CADA 20 DE AGOSTO.	19/06/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4/2024, 06 DE JUNHO DE 2024	DECLARO COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA E DE RELEVÃNCIA HISTÓRICA O APOSTOLADO DA ORAÇÃO - REDE MUNDIAL DE ORAÇÃO DO PAPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/06/2024
RESOLUÇÃO Nº 1/2024, 20 DE FEVEREIRO DE 2024	INSTITUI O PROJETO CÂMARA PRESENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA BRANCA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	20/02/2024

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