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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 Díspõe sobre a nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Água Branca. 03/01/2022 30
PORTARIA Nº 6/2022, 06 DE JUNHO DE 2022 Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do legislativo municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. 06/06/2022 30
RESOLUÇÃO Nº 1/2023, 18 DE JANEIRO DE 2023 Regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores, servidores efetivos, comissionados e assessores do Poder Legislativo Municipal de Água Branca e dá outras providências. 18/01/2023 29
PORTARIA Nº 1/2/2023, 02 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre o nomeação do Secretário Legislativo da Câmara Municipal de Água Branca - PI 02/01/2023 29
PORTARIA Nº 10/2023, 24 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Água Branca-PI 24/05/2023 29
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PORTARIA Nº 7-8/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia servidor público responsável pela .fiscalização d e contratos de Assessoria .Jurídica Especializada Em Prestação de Serviços De Assessoria E Consultoria Acerca De Processos Administrativos De Licitações E Contratações Diretas, Com Base N a Lei 14.133/2021 . Nomeia servidor público responsável pela fiscalização de contratos de Assessoria Contábil Especializada E m Prestação de Serviços Técnicos Contábeis de elaboração da folha de pagamento me nsal e envio de suas obrigações mensais periódicas, visando a tender a sede do poder legislativo municipal de Água Branca - PI. 13/01/2025 18
PORTARIA Nº 6/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia servidor público responsável pela gestão de contratos administrativos da Câmara Municipal de Água Branca-PI 02/01/2025 15
PORTARIA Nº 1-04/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro da câmara Municipal de Água Branca - PI, "Dispõe sobre a nomeação da Controlador Geral da Câmara Municipal de Água Branca-PI, "Dispõe sobre a nomeação do Secretário Legislativo da Câmara Municipal de Água Branca-PI e regulamenta a lei n º 14.133, de 1 º de abril de 2021 , que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no ambito do Poder Legislativo do Municipio de Água Branca- PI". 02/01/2025 5
LEI ORDINÁRIA Nº 707/2024, 26 DE AGOSTO DE 2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA - PI O DIA MUNICU'.AL DO ADVOGADO.CELEBRADO ANUALMENTE A CADA 11 DE AGOSTO. 26/08/2024 16
LEI ORDINÁRIA Nº 708/2024, 26 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OE ÁGUA BRANCA, PARA A LEGISLATURA DO QUADRlêNIO DE 2025 A 2028, NOS TERMOS DOS ARTS. 29, VI, ALINEA "F", E 39, § 4", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 21, li, DA LEI COMPLEMENTAR N" 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LRF), E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. 26/08/2024 18
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