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PORTARIA Nº 1/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 Díspõe sobre a nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Água Branca. 03/01/2022 91
PORTARIA Nº 9/2023, 24 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a Exoneração da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Água Branca-PI 24/05/2023 87
PORTARIA Nº 3/4/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Água Branca e dá outras providências. 13/01/2022 83
PORTARIA Nº 11/2023, 31 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a Exoneração da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Água Branca-PI. 31/05/2023 80
PORTARIA Nº 7/2022, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a exoneração da Secretaria legislativa, Tesoureira e Controladora da Câmara Municipal de Água Branca-PI. 30/12/2022 80
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PORTARIA Nº 7-8/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia servidor público responsável pela .fiscalização d e contratos de Assessoria .Jurídica Especializada Em Prestação de Serviços De Assessoria E Consultoria Acerca De Processos Administrativos De Licitações E Contratações Diretas, Com Base N a Lei 14.133/2021 . Nomeia servidor público responsável pela fiscalização de contratos de Assessoria Contábil Especializada E m Prestação de Serviços Técnicos Contábeis de elaboração da folha de pagamento me nsal e envio de suas obrigações mensais periódicas, visando a tender a sede do poder legislativo municipal de Água Branca - PI. 13/01/2025 40
PORTARIA Nº 6/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia servidor público responsável pela gestão de contratos administrativos da Câmara Municipal de Água Branca-PI 02/01/2025 37
PORTARIA Nº 1-04/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro da câmara Municipal de Água Branca - PI, "Dispõe sobre a nomeação da Controlador Geral da Câmara Municipal de Água Branca-PI, "Dispõe sobre a nomeação do Secretário Legislativo da Câmara Municipal de Água Branca-PI e regulamenta a lei n º 14.133, de 1 º de abril de 2021 , que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no ambito do Poder Legislativo do Municipio de Água Branca- PI". 02/01/2025 8
LEI ORDINÁRIA Nº 707/2024, 26 DE AGOSTO DE 2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA - PI O DIA MUNICU'.AL DO ADVOGADO.CELEBRADO ANUALMENTE A CADA 11 DE AGOSTO. 26/08/2024 31
LEI ORDINÁRIA Nº 708/2024, 26 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OE ÁGUA BRANCA, PARA A LEGISLATURA DO QUADRlêNIO DE 2025 A 2028, NOS TERMOS DOS ARTS. 29, VI, ALINEA "F", E 39, § 4", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 21, li, DA LEI COMPLEMENTAR N" 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LRF), E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. 26/08/2024 34
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